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Cláusula Compromissória

A COMPOR – Camara de Negociação, Mediação e Arbitragem do Sul do Brasil sugere os seguintes modelos de cláusulas compromissórias para aplicação nos contratos.

Cláusula Simples Qualquer controvérsia decorrente da interpretação, cumprimento ou execução do presente contrato, ou com ele relacionado, será definitivamente resolvida por arbitragem, sob administração da COMPOR – Câmara de Negociação, Mediação e Arbitragem do Sul do Brasil sob as regras da Lei n° 9.307/96 e de acordo com seu Regulamento de Arbitragem. O procedimento será conduzido por um árbitro, indicado segundo o procedimento previsto no referido Regulamento.

Cláusula Detalhada Qualquer controvérsia decorrente da interpretação, cumprimento e execução do presente contrato, ou com ele relacionado, será definitivamente resolvida por arbitragem de acordo com o Regulamento da COMPOR – Camara de Negociação, Mediação e Arbitragem do Sul do Brasil, entidade eleita para administrar o procedimento arbitral.

§1º A arbitragem será conduzida por ___________ (um/três árbitros).
§2º A arbitragem terá sede em _________________.
§3º O idioma oficial da arbitragem será o ___________.
§4º A arbitragem será regida pelo/por __________ (direito/equidade)
§5º As partes poderão recorrer ao Poder Judiciário tão-somente quando for necessária a concessão de medida de urgência, ocasião em que será eleito o foro central da comarca de ..........., com expressa renúncia de qualquer outro.


Cláusula Escalonada Em caso de existência de qualquer conflito decorrente da interpretação ou execução deste Contrato, as Partes envidarão seus melhores esforços para solucionar o referido conflito amigavelmente.

Não sendo resolvida a controvérsia, as Partes convencionam em solucioná-la por mediação, de acordo com as disposições do Regulamento de Mediação da COMPOR – Camara de Negociação, Mediação e Arbitragem do Sul do Brasil. A Câmara apresentará às Partes a lista de seus mediadores para que estas indiquem o mediador que as auxiliará.

O procedimento de mediação não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do Termo de Mediação, sendo que a qualquer das partes é permitido interrompê-lo a qualquer momento.

No caso de as Partes não chegarem a um acordo, no prazo supracitado, o conflito será solucionado por arbitragem, a ser administrada pela COMPOR – Camara de Negociação, Mediação e Arbitragem do Sul do Brasil, na forma de seu Regulamento e sob as regras da Lei n° 9.307/96. Na arbitragem deverão ser observados os seguintes itens:

1. O número de árbitros será de __________ (um/três).
2. A arbitragem terá sede em __________ (indicar).
3. O idioma oficial da arbitragem será o __________ (mais usual em contratos internacionais).
4. A arbitragem será regida pelo/por __________ (direito/equidade).
A COMPOR – Camara de Negociação, Mediação e Arbitragem do Sul do Brasil está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas quanto a redação de cláusula compromissória, de forma a atender a demandas específicas das partes.